Lula reafirma permanência do seguro-defeso para pescadores

Durante a cerimônia do 3º Prêmio Mulheres das Águas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo manterá a concessão do seguro-defeso para pescadores artesanais. O evento ocorreu na quarta-feira e destacou o papel das mulheres na pesca, aquicultura e conservação ambiental.

O seguro-defeso, atualmente no valor de 1.621 reais, representa um salário mínimo pago a pescadores que são impedidos de pescar durante o período de reprodução de algumas espécies. Essa medida busca preservar a sustentabilidade dos recursos aquáticos.

"Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza exige tempo de preservação", afirmou o presidente durante a cerimônia, reforçando a importância do benefício.

O prêmio homenageou mulheres de diversas regiões do Brasil por suas contribuições na área de pesca e sustentabilidade. A primeira-dama Janja da Silva também recebeu uma homenagem devido ao seu apoio às pescadoras e marisqueiras.

No ano passado, o Ministério da Pesca e Aquicultura intensificou as regras para concessão do seguro-defeso após identificar possíveis irregularidades. As novas exigências incluem a apresentação de mais documentos comprobatórios da atividade.

"Quando você descobre que tem muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol, se inscrevendo para receber seguro-defeso, é isso que temos que combater, ele está prejudicando quem merece. Jamais a gente acabará com o auxílio-defeso, é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante nesse país", assegurou Lula.

O presidente também defendeu maiores investimentos no setor pesqueiro brasileiro, considerando-o subutilizado. Ele mencionou que "nós ainda temos uma pesca muito frágil diante do potencial desse país" e que "tem países pequenos que têm mais pescado que o Brasil". Lula enfatizou que essa função precisa ser mais valorizada pelo governo.