Julgamento de Crime Motivado por Lesbofobia Chama Atenção no Maranhão

Começou nesta quarta-feira, 5 de novembro, em Governador Nunes Freire, Maranhão, o julgamento de Elizeu Carvalho de Castro. Acusado de assassinar Ana Caroline Campêlo de Sousa, estudante de 21 anos, em dezembro de 2023, ele poderá ser condenado ou absolvido pela decisão do júri popular. O crime, que ocorreu em Maranhãozinho, teria sido motivado por lesbofobia. Segundo o processo, Ana Caroline foi raptada, torturada e assassinada, e há investigações sobre um possível "estupro corretivo". A advogada Luanna Lago, representando a família, descreveu o assassinato como "atrocidade", destacando as qualificadoras de meio cruel, emboscada e feminicídio na denúncia do Ministério Público. Lago ressaltou que haverá vários depoimentos de testemunhas no julgamento. Organizações LGBTQIA+ têm acompanhado o caso de perto, promovendo mobilizações por justiça. Para o Levante Nacional Contra o Lesbocídio, a lentidão no processo ilustra a necessidade de investigações mais claras. A mãe de Ana Caroline, Carmem Sousa, expressou esperança de que o julgamento traga justiça à memória da filha. Ana sonhava em ser bombeira e vivia com sua companheira. Carmem declarou que o apoio das manifestações foi essencial. Julia Kumpera, representante do Levante Nacional, comentou que a mobilização social foi crucial para a realização do julgamento, enfatizando que casos semelhantes permanecem sem resolução adequada. Dados do Grupo Gay da Bahia, de 2024, destacam 291 assassinatos de pessoas LGBTQIA+ no Brasil, com 3,78% das vítimas sendo lésbicas. A possibilidade de subnotificação preocupa organizações de direitos humanos. No legislativo, o Projeto de Lei 3.983/2024, proposto por Carla Ayres, busca adicionar o lesbocídio ao Código Penal. A Lei Luana Barbosa já instituiu um dia de luta contra o lesbocídio em homenagem a Luana Barbosa dos Reis. Outro projeto, o PL 7582/2014, de Maria do Rosário, visa enquadrar homicídios contra pessoas LGBTQIA+ como crimes hediondos. O projeto teve parecer favorável em 2019, mas ainda está em tramitação.