ALEMS aprova combate ao racismo religioso contra comunidades negras e indígenas

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 271/2024, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que institui ações de combate ao racismo religioso contra comunidades negras e indígenas no estado.

A proposta passou por votação nominal e recebeu apoio da maioria dos parlamentares presentes. A matéria agora segue para redação final antes de ser encaminhada à sanção.

Com a nova lei, o estado se compromete a implementar políticas públicas para proteger e valorizar as práticas religiosas dessas comunidades, promovendo respeito e inclusão social. O projeto tem impacto direto na defesa dos direitos dessas populações, contribuindo para a redução de discriminação e preconceito.

Deputada Gleice Jane destacou a importância da medida ao considerar a diversidade cultural e religiosa como patrimônio a ser respeitado em Mato Grosso do Sul.