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Câmara dos Deputados

Comissão aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de apoio ao turismo
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de apoio ao turismo

Projeto de lei ainda será analisado por uma comissão da Câmara
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas se dizem preocupados com o descarte incorreto de amianto

Em debate na Câmara, eles defenderam a aprovação de um projeto de lei que trata da destinação desse contaminante
Precariedade e impunidade levam a aumento do trabalho escravo no Brasil, dizem especialistas
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Precariedade e impunidade levam a aumento do trabalho escravo no Brasil, dizem especialistas

Em seminário sobre o tema na Câmara, eles apontaram a reforma trabalhista e a lei de terceirização como possíveis causas do aumento de casos
Comissão aprova prazo de um ano para bens de informática atenderem a requisitos ambientais e de eficiência energética
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de um ano para bens de informática atenderem a requisitos ambientais e de eficiência energética

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá o prazo de um ano para as empresas fabricantes, import...
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para a expansão da educação infantil
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece critérios para a expansão da educação infantil

Proposta ainda será analisada por outras três comissões da Câmara
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência avalia situação de crianças e adolescentes cujas mães foram assassinadas

Foram registrados 1.437 feminicídios no Brasil em 2022
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política nacional de combate a crimes em áreas rurais

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate soluções para reprimir lavagem de dinheiro no crime organizado

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, na quinta-feira (30), soluções de vigilância e repressão à lavagem...
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regras para seleção de diretor de escola pública

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (30) sobre seleção e formação de diretores das escolas ...
Comissão promove debate sobre uso de arroz enriquecido no combate à fome oculta
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre uso de arroz enriquecido no combate à fome oculta

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (30) o uso do arroz enriquecido no combate da "fome oculta" no Brasil....
Comissão aprova projetos que homenageiam Petrópolis e outras três cidades
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projetos que homenageiam Petrópolis e outras três cidades

As propostas devem seguir agora para análise no Senado
Centro de Estudos da Câmara vai debater legislação voltada à igualdade racial
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Centro de Estudos da Câmara vai debater legislação voltada à igualdade racial

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (28) para debater a legislação ...
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe uso de substância cancerígena em mamadeiras e chupetas

O bisfenol-A (BPA) é um composto químico nocivo à saúde utilizado na fabricação de alguns plásticos
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Enfrentamento do câncer entre homens é tema de audiência na Câmara

A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (28) o enfrentamento da doença ent...
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe uso de substância tóxica em mamadeiras e chupetas

O bisfenol-A (BPA) é um composto químico nocivo à saúde utilizado na fabricação de alguns plásticos