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Câmara dos Deputados

Comissão aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de apoio ao turismo
Câmara dos Deputados Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de apoio ao turismo

Projeto de lei ainda será analisado por uma comissão da Câmara
Câmara dos Deputados Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas se dizem preocupados com o descarte incorreto de amianto

Em debate na Câmara, eles defenderam a aprovação de um projeto de lei que trata da destinação desse contaminante
Precariedade e impunidade levam a aumento do trabalho escravo no Brasil, dizem especialistas
Câmara dos Deputados Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Precariedade e impunidade levam a aumento do trabalho escravo no Brasil, dizem especialistas

Em seminário sobre o tema na Câmara, eles apontaram a reforma trabalhista e a lei de terceirização como possíveis causas do aumento de casos
Comissão aprova prazo de um ano para bens de informática atenderem a requisitos ambientais e de eficiência energética
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Comissão aprova prazo de um ano para bens de informática atenderem a requisitos ambientais e de eficiência energética

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá o prazo de um ano para as empresas fabricantes, import...
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para a expansão da educação infantil
Câmara dos Deputados Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece critérios para a expansão da educação infantil

Proposta ainda será analisada por outras três comissões da Câmara
Câmara dos Deputados Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência avalia situação de crianças e adolescentes cujas mães foram assassinadas

Foram registrados 1.437 feminicídios no Brasil em 2022
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Comissão aprova projeto que cria política nacional de combate a crimes em áreas rurais

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate soluções para reprimir lavagem de dinheiro no crime organizado

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, na quinta-feira (30), soluções de vigilância e repressão à lavagem...
Câmara dos Deputados Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regras para seleção de diretor de escola pública

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (30) sobre seleção e formação de diretores das escolas ...
Comissão promove debate sobre uso de arroz enriquecido no combate à fome oculta
Câmara dos Deputados Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre uso de arroz enriquecido no combate à fome oculta

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (30) o uso do arroz enriquecido no combate da "fome oculta" no Brasil....
Comissão aprova projetos que homenageiam Petrópolis e outras três cidades
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Comissão aprova projetos que homenageiam Petrópolis e outras três cidades

As propostas devem seguir agora para análise no Senado
Centro de Estudos da Câmara vai debater legislação voltada à igualdade racial
Câmara dos Deputados Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Centro de Estudos da Câmara vai debater legislação voltada à igualdade racial

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (28) para debater a legislação ...
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Comissão aprova projeto que proíbe uso de substância cancerígena em mamadeiras e chupetas

O bisfenol-A (BPA) é um composto químico nocivo à saúde utilizado na fabricação de alguns plásticos
Câmara dos Deputados Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Enfrentamento do câncer entre homens é tema de audiência na Câmara

A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (28) o enfrentamento da doença ent...
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Comissão aprova projeto que proíbe uso de substância tóxica em mamadeiras e chupetas

O bisfenol-A (BPA) é um composto químico nocivo à saúde utilizado na fabricação de alguns plásticos