Cineastas e profissionais do setor audiovisual brasileiro lançaram recentemente um manifesto pedindo a regulamentação do streaming no Brasil. Chamado de Manifesto por uma Regulamentação do Streaming à Altura do Brasil e assinado por milhares de profissionais do setor, o documento defende que “a regulamentação do vídeo sob demanda (VOD) é hoje a medida mais urgente e estratégica para garantir o futuro do audiovisual brasileiro”.

O manifesto – que já foi assinado por nomes como Joel Zito Araújo, Lúcia Murat, Matheus Nachtergaele, Karim Aïnouz, Paulo Betti, Malu Mader e Marcos Palmeira - reivindica que as plataformas de streaming sejam obrigadas a investir, no mínimo, 12% de sua receita bruta no mercado brasileiro. Desse total, a ideia é que 70% sejam destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual, por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), um tributo que incide sobre a produção, distribuição e exibição de obras audiovisuais. Segundo o documento, isso iria fortalecer “políticas públicas transparentes e descentralizadas, com alto potencial de retorno econômico e fiscal”.