O governo federal estuda autorizar estados a comprar alimentos que seriam exportados para os Estados Unidos, mas foram afetados por tarifas, para serem utilizados na merenda escolar. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, que propôs a compra de peixes e frutas, impactados pela tarifa de 50%.

“O governador [Elmano] apresentou um plano mais amplo, não só para a merenda escolar. Ele apresentou um plano mais amplo. Essas compras seriam feitas pelo Executivo estadual, mas dependem de uma lei federal, de uma autorização federal. Ele está mandando a sugestão de redação, nós vamos processar”, declarou Haddad na saída do Ministério da Fazenda.

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A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também mencionou a possibilidade de comprar alimentos de setores afetados e distribuí-los às escolas públicas, reforçando a merenda escolar ou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida integraria um plano de contingência em discussão no governo.

A mudança na legislação, via medida provisória ou projeto de lei, é necessária para alterar a regulação de compras governamentais. Em vez de pregões eletrônicos pelo menor preço, as compras beneficiariam exportadores, com possível margem de preferência para produtos nacionais e cota para agricultura familiar (no caso do PAA).