Sílvio Fávero (PSL) destina duas emendas impositivas para Juína; Agricultura e esporte contemplados

Por Jna Notícias 15/06/2020 - 17:09 hs

 

  O deputado estadual Sílvio Fávero (PSL) destinou duas emendas impositivas para o município de Juína, uma atenderá a associação nova união da gleba união localizada no distrito de Filadélfia e a outra destinada para a associação do povo indígena Cinta Larga - Eterepuya de Juína.

  As emendas atendem duas áreas, sendo elas a agricultura familiar e o esporte na comunidade indígena. Serão disponibilizados R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais) através da SEAF - secretaria de estado de agricultura familiar, para aquisição de uma patrulha mecanizada e outros R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para aquisição de material esportivo por meio da SECEL - secretaria de estado de Cultura,esporte e lazer.

  De acordo o deputado Sílvio a destinação acontece devido a demandas apresentadas durante visita a região em outubro do ano passado, como não havia fechado ainda o ordenamento das emendas e havia prazo para alterar algumas, decidiu por atender a região de Juína.

  As emendas impositivas são previstas no orçamento anual do estado e garante que 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) estadual seja destinada às emendas dos 24 deputados, respeitando a destinação de 12% para a saúde, 25% para educação, 6,5% para a cultura local ou regional e outros 6,5% para projetos de esporte. Os outros 50% dos recursos das emendas serão de livre escolha de cada parlamentar.

Confira os documentos:

• OFÍCIO Nº 081-2020 - EMENDA SEAF 

• OFÍCIO Nº 082-2020 - SECEL - Emenda Material esportivo - Indios Juína