MT tem 1 mil fazendas sobrepostas a áreas indígenas

Por Gazeta Digital 12/06/2020 - 15:25 hs

  Um levantamento do Ministério Público Federal mostrou que 1.062 propriedades inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro obrigatório para todos os imóveis rurais, estão sobrepostas a terras indígenas em diferentes fases de regularização ou áreas com restrições de uso.

  A pesquisa, feita pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República encontrou 9,9 mil registro de propriedades cujos limites coincidem com territórios indígenas ou com restrição de uso, ou seja, áreas interditadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para proteção de povos indígenas isolados.

  Em Mato Grosso, das 1.062 fazendas com irregularidades, 49 estão em áreas com restrição de uso, isto é, que têm restrição de ingresso para proteger as comunidades indígenas isoladas.

  No país, o estado com o maior número de imóveis rurais localizados em terras destinadas à comunidades indígenas é o Pará, com 2.325 registros, seguido por Rondônia, com 1.385 registros. Em terceiro está o Amazonas, com 1.163 registros.

  O Ministério Público Federal solicitou o cancelamento dos cadastros dessas fazendas, assim como a anulação das licenças ambientais concedidas para os órgãos de controle como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).