Cartórios de Protesto recuperam mais de R$ 7 bilhões aos cofres de Mato Grosso

Por Assessoria 29/11/2019 - 18:02 hs

  Os Cartórios de Protesto de Mato Grosso conseguiram recuperar aos cofres do Estado, de janeiro a outubro deste ano, R$ 7.474.904.799,07 com a utilização do protesto extrajudicial, quantia oriunda do envio de 532.091 títulos a protesto. Os valores são referentes às dívidas tributárias como Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Há ainda a cobrança de dívidas não tributárias como as resultantes de procedimentos administrativos realizados em outros órgãos estaduais como a Secretaria de Meio Ambiente, Procon e Tribunal de Contas (TCE).

   A presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), que representa os 79 Cartórios de Protesto do Estado, Velenice Dias, comemorou o resultado. “Os Cartórios de Protesto estão contribuindo significativamente para a recuperação da economia em nosso Estado. Resgatar mais de R$ 7 bilhões aos cofres públicos em menos de um ano é extraordinário, ou seja, mostra que o protesto de títulos e documentos de dívida é, definitivamente, o melhor e mais eficiente mecanismo de cobrança a ser utilizado”.

  O  subprocurador-geral Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, Jenz Prochnow Junior, disse que sente a necessidade do trabalho dos Cartórios de Protesto junto ao Estado. “Somente os cartórios podem nos ajudar, pois são nossos mecanismos de aproximação com o contribuinte, fazendo com que eles solvem suas dívidas. Vamos continuar caminhando para melhorar essa relação profícua e profissional entre nós. Estou muito feliz em contar com a parceria dos Cartórios de Protesto”.

 
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